DCO – 004/2024
MD. Presidente do EC Vila São José.

ASSUNTO: SUSPENSÃO DE FILIADO E PRESIDENTE          Partida disputada em 04/08/2024, Jogo de ida das Quartas de Final – EC Vila São José x EC Mourisco, válida pelo Campeonato Amador da Primeira Divisão 2024.

Prezado Sr. Presidente,

O Presidente da Liga Municipal de Futebol de Taubaté, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 57º, parágrafo 1º, “Art. 57º – As filiadas, bem como, as pessoas físicas ou jurídicas que lhes forem direta ou indiretamente vinculadas, ficarão sujeitas por infração deste estatuto, dos regulamentos, códigos, decisões da LMFT e das leis desportivas em vigor, às quais serão impostas pelas autoridades competentes, conforme o caso.

§ 1º – A Presidência poderá determinar a interdição de praças de esporte, bem como, promover advertências, censuras escritas, multas e suspensão de atletas ou filiados se fatos graves acontecidos assim o aconselharem, como medida preventiva. Determinadas as penalidades consistentes em suspensão, tal medida administrativa será imediatamente comunicada ao CDD.”

- Considerando as medidas que esta entidade desportiva vem adotando junto as suas filiadas no tocante a violência contra o quadro de arbitragem;

- Considerando que medidas semelhantes adotadas por esta entidade, foram referendadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol;

- Considerando os Termos de Ajuste de Conduta – TAC assinado por esta diretoria junto ao Ministério Público, através das atas de reuniões envolvendo a Promotoria do Estado, Comandante da Polícia Militar de Taubaté, Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

 Considerando o artigo citado acima e o relatório da partida abaixo:

Relatório do árbitro:

Informo que após o término da partida houve uma invasão no campo de jogo por parte de vários membros da diretoria e comissão técnica do EC Vila São José.

Informo que identifiquei o Sr Cesar Santiago técnico da equipe do EC Vila São José que estava alterado emocionalmente veio em direção a mim dizendo e gesticulando as seguintes palavras: “você fudeu com minha equipe, você acabou com a partida, você tem que melhorar muito e nos prejudicou”, identifiquei também mais dois membros da comissão técnica que vieram da parte externa do campo de jogo do EC Vila São José que também invadiu o campo de jogo e veio em direção a equipe de arbitragem onde um senhor  identificado como um dos membros da diretoria me fez várias ameaças verbais com as seguintes palavras: “você é um ladrão, você prejudicou minha equipe, vocês não irão  sair daqui hoje” o mesmo não se contentou e me agrediu com dois tapas acertando meu peito em seguida mais uma vez apontou o dedo em meu rosto falou as seguintes palavras: “vocês não vão sair daqui hoje, vocês vão apanhar aqui hoje”.

Informo que outro dirigente que estava também na parte externa do campo de jogo invadiu o campo de jogo e veio em direção a mim o meu auxiliar n 01 o Sr Marcos Vinícius com clara intenção de nos agredir só não conseguiu porque alguns atletas de sua equipe o contiveram.

Informo também que só conseguimos sair do campo e ir até a delegada da partida após 12 minutos causando um tumulto grande.

Informo que quando a equipe de arbitragem caminhava para o nosso vestiário no acesso que dá para os vestiários vários torcedores, alguns com camisa do EC Vila São José, abriu o portão de acesso aos vestiários e tentou invadir o vestiário da equipe de arbitragem causando um enorme tumulto e momento de terror para equipe de arbitragem, os torcedores forcaram a porta do vestiário da arbitragem não contente desferiram vários chutes e socos na porta do vestiário e muitas ameaças verbais em direção à equipe de arbitragem não contente os mesmo torcedores tentaram abrir a porta do vestiário forçando a invasão no vestiário, só não concretizou porque eu Fabiano Ricardo Porfirio o árbitro da partida conseguiu segurar a porta e trancar por dentro. Informo que os torcedores não contente atiraram uma garrafa de plástico com gelo dentro do vestiário acertando as costas do meu aux n 01 o Sr Marcos Vinícius Oliveira da Silva. Informo também que não contente com o tumulto os torcedores quebraram o vidro da janela do vestiário da equipe de arbitragem com algum objeto lançado em direção a equipe de arbitragem que teve que se proteger dentro dos box do banheiro. Informo que só conseguimos deixar as acomodações do estádio porque 03 diretores da equipe do EC Vila São José um dizendo ser policial civil fez nossa escolta até o veículo que se encontrava na rua do estádio.

Informo também que em meio à confusão um dos fones de um dos rádios de comunicação da equipe de arbitragem foi danificado, foto será envida em anexo junto com o relatório do árbitro da partida.

DECIDE:

Suspender o filiado EC Vila São José por 30 dias na categoria Primeira Divisão por 30 dias. Suspender o presidente Fabiano Pinto Alves Moreira por 30 dias, não podendo o mesmo participar de qualquer evento organizado pela LMFT – Liga Municipal de Futebol de Taubaté, como medida preventiva administrativa na coibição de ações como a ocorrida, sendo certo que, em todos os jogos em que a agremiação estiver participando, será considerado “WO”, ademais, o processo seguirá na sua forma legal junto ao CDD.

Conforme o artigo 80 do RGC cc letra A, aplicação da multa de 50UFESP (valor de R$ 1.768,00).

Pagamento no valor de R$ 98,98 para aquisição de um novo fone para o rádio do árbitro, considerando que foi danificado.

Consta em nossos arquivos: 1 vídeo do Presidente Fabiano e do Senhor com uma camisa azul com o COMISSÃO TÉCNICA escrito nas costas e 1 vídeo do vestiário com os vidros quebrados pela torcida, os vídeos foram enviados para a CDD.

 A contar da data da sua publicação.

Taubaté, 08 de agosto de 2024.

Publicado as 15h00